Estado de saúde e acesso à atenção primária à saúde nos municípios de Minas Gerais – 2003 e 2012 - Fortes, Fátima Beatriz Carneiro Teixeira P.; Marques, Fillipe Rafael Silva (Cadernos da Escola do Legislativo, 2019)
Este artigo analisa a evolução dos municípios de Minas Gerais no que diz respeito à situação de saúde da população residente, entre 2003 e 2012. Para tanto, tomou-se por base os seguintes indicadores: (1) taxa de mortalidade por doenças cerebrovasculares da população de 45 a 59 anos, (2) taxa de mortalidade perinatal, (3) taxa de mortalidade por câncer de colo de útero, (4) cobertura populacional do Programa de Saúde da Família (PSF); (5) proporção de nascidos vivos cujas mães realizaram 7 ou mais consultas de pré-natal, (6) cobertura vacinal de tetravalente em menores de 1 ano; (7) proporção de internações hospitalares por condições sensíveis à atenção primária, (8) proporção de óbitos por causas mal definidas. A escolha desses indicadores baseou-se nos seguintes critérios: 1) capacidade de captar o “estado de saúde da população” e o “acesso à atenção primária, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS)”; 2) guardar relação com políticas e programas governamentais prioritários; 3) estar disponível e/ou ser passível de construção para todos os municípios do Estado, 4) ter disponibilidade de série temporal. Seus resultados evidenciam que o Estado apresentou melhorias expressivas no período analisado. No entanto, a despeito dos avanços, as desigualdades mantêm-se expressivas, tanto entre quanto intra os recortes analíticos adotados (regiões ampliadas de saúde e faixas de população dos municípios). Nesse contexto, um dos desafios das políticas de saúde está em melhorar as condições de acesso aos serviços de modo a reverter esse quadro de desigualdades.