O Direito na Modernidade. Aspectos do sistema jurídico na sociologia de Niklas Luhmann - Dias, Wladimir Rodrigues (Cadernos da Escola do Legislativo, 2019)
O artigo discute a posição do sistema jurídico na modernidade tardia, apresentando-o sob a ótica da teoria dos sistemas, na versão formulada por Niklas Luhmann. Discorre sobre pontos e conceitos fundamentais presentes na obra do sociólogo alemão, bem como aborda perspectivas que o tema abre. Trata-se de uma discussão central no âmbito da sociologia e da teoria do direito, uma vez que incide sobre a operatividade do sistema jurídico, realçando questões decorrentes de sua função socialmente diferenciada e da complexidade que enreda sua dinâmica interna e sua relação com o ambiente circundante. Nesse sentido, permite explorar possibilidades contingentes, relacionadas à capacidade de reconfiguração sistêmica na direção de um direito dotado de alternativas mais abrangentes e inclusivas. O texto, na medida em que conjuga um caráter introdutório e descritivo acerca de categorias luhmannianas a perspectivas que se abrem em um cenário marcado pela contingência e pelo risco, tem a pretensão de contribuir para a difusão e o aprofundamento dessa discussão.