O impacto da política do ICMS Esportivo sobre a gestão esportiva municipal de Minas Gerais

Autores

  • Aline Galantinni Silva Cidade Administrativa do Governo de Minas Gerais
  • Antônio Eduardo Viana Miranda
  • Elisa Maria Pinto da Rocha Fundação João Pinheiro
  • Lucas Moura Pereira Cidade Administrativa do Governo de Minas Gerais

Palavras-chave:

ICMS Esportivo, Conselho Municipal de Esportes, Gestão esportiva, Política pública do esporte.

Resumo

O ICMS Esportivo é uma política instituída pelo governo de Minas Gerais para repassar aos municípios os recursos oriundos do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual, Intermunicipal e de Comunicação (ICMS). Os municípios participantes recebem os recursos de acordo com suas realizações no esporte municipal e, desde sua criação, em 2009, essa política tem contribuído para o aumento no número de praticantes, modalidades e atividades esportivas oferecidas no Estado. Tendo em vista que é pré-requisito para participação no ICMS Esportivo que o município possua um conselho municipal de esportes em funcionamento, este estudo tem como objetivo analisar o impacto dessa política na gestão esportiva municipal, dando enfoque à relação estabelecida entre o poder público municipal e o Conselho Municipal de Esportes.

Biografia do Autor

Aline Galantinni Silva, Cidade Administrativa do Governo de Minas Gerais

Graduada em Ciências Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC MG) / Analista da Diretoria de Pesquisa, Controle e Qualificação da Secretaria de Estado de Esportes e da Juventude de Minas Gerais.

Antônio Eduardo Viana Miranda

Graduado em Administração Pública pela Escola de Governo Prof. Paulo Neves de Carvalho da Fundação João Pinheiro e em Administração pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) / Diretor de Pesquisa, Controle e Qualificação da Secretaria de Estado de Esportes e da Juventude de Minas Gerais

Elisa Maria Pinto da Rocha, Fundação João Pinheiro

Doutora em Ciência da Informação pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) / Mestre em Economia pela Universidade Federal de Viçosa (UFV) / Pesquisadora da Fundação João Pinheiro

Lucas Moura Pereira, Cidade Administrativa do Governo de Minas Gerais

Graduado em Ciências Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC MG) / Analista da Diretoria de Pesquisa, Controle e Qualificação da Secretaria de Estado de Esportes e da Juventude de Minas Gerais.

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Publicado

05/02/2019

Edição

v. 15 n. 24 (2013)

Seção

ARTIGOS/ARTICLES

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