Poderes Executivo e Legislativo e estabilidade democrática: um survey dos estudos empíricos
Palavras-chave:
Presidencialismo versus parlamentarismo, Relações Executivo/ Legislativo, Estabilidade de regimes democráticos.Resumo
O artigo busca apresentar uma sistematização dos principais trabalhos que lidam com a relação entre os Poderes Executivo e Legislativo nos sistemas presidencialistas e a estabilidade dos regimes democráticos. Nesse sentido, serão abordados, inicialmente, as concepções teóricas e institucionais que definem os sistemas presidencialistas, bem como os alegados perigos institucionais que esse sistema de governo encerra. Segue-se com a resenha dos principais trabalhos empíricos sobre o tema. Por fim, as considerações finais apontam que o presidencialismo traz tanto quanto o parlamentarismo elementos que podem causar rupturas dos regimes democráticos.Downloads
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