Poderes Executivo e Legislativo e estabilidade democrática: um survey dos estudos empíricos

Autores

  • Fernando Ribeiro Leite Neto Pontifícia Universidade Católica de São Paulo e Instituto de Ensino e Pesquisa

Palavras-chave:

Presidencialismo versus parlamentarismo, Relações Executivo/ Legislativo, Estabilidade de regimes democráticos.

Resumo

O artigo busca apresentar uma sistematização dos principais trabalhos que lidam com a relação entre os Poderes Executivo e Legislativo nos sistemas presidencialistas e a estabilidade dos regimes democráticos. Nesse sentido, serão abordados, inicialmente, as concepções teóricas e institucionais que definem os sistemas presidencialistas, bem como os alegados perigos institucionais que esse sistema de governo encerra. Segue-se com a resenha dos principais trabalhos empíricos sobre o tema. Por fim, as considerações finais apontam que o presidencialismo traz tanto quanto o parlamentarismo elementos que podem causar rupturas dos regimes democráticos.

Biografia do Autor

Fernando Ribeiro Leite Neto, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo e Instituto de Ensino e Pesquisa

Doutor em Ciências Sociais pelo Programa de Estudos Pós-Graduados em Ciências Sociais da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo/Professor do Departamento de Economia da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo e do Instituto de Ensino e Pesquisa (Insper)

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Publicado

06/02/2019

Edição

Seção

ARTIGOS/ARTICLES