As mudanças jurídicas das pesquisas eleitorais no Brasil

Autores

  • Cíntia Barbosa Duarte Tribunal Regional Eleitoral-MG
  • Marcella Furtado de Magalhães Gomes Universidade Federal de Minas Gerais

Palavras-chave:

Legislação eleitoral, pesquisa eleitoral, eleições.

Resumo

Este artigo tem o objetivo de mostrar as mudanças ocorridas na legislação sobre pesquisas eleitorais no nosso país, com o propósito de se evitar que o resultado do pleito eleitoral fosse manipulado. Para isso, abordaram-se os aspectos jurídicos da regulamentação e divulgação das pesquisas, os métodos utilizados e o seu resultado como forma de influenciar a decisão do eleitor na hora do voto. Percebeu-se que as pesquisas eleitorais são um instrumento importante de marketing político e que interferem na opinião do eleitor.

Biografia do Autor

Cíntia Barbosa Duarte, Tribunal Regional Eleitoral-MG

Possui graduação em Jornalismo pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (2000) e especialização em Direito Eleitoral pelo Centro Universitário de Belo Horizonte (2007).

Marcella Furtado de Magalhães Gomes, Universidade Federal de Minas Gerais

Professora Adjunta do Departamento de Direito do Trabalho e Introdução ao Estudo do Direito da Faculdade de Direito da UFMG. Possui graduação em direito (2002), mestrado (2005) e doutorado (2009) em Filosofia do Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais.

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Publicado

29/11/2019

Edição

v. 12 n. 18 (2010)

Seção

ARTIGOS/ARTICLES

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