Lobby em Minas Gerais
Estudo Comparativo sobre a Profissionalização do Lobby na Assembleia Legislativa do Estado
Palavras-chave:
Lobby. ALMG. Profissionalização. Atuação regional.Resumo
Este artigo traz os resultados de uma investigação sobre a atividade de lobby na Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (ALMG), considerando a pesquisa nacional intitulada “O perfil do profissional de Relações Governamentais” (2022) e os achados da literatura especializada sobre lobby no Congresso Nacional. Segundo esses estudos, a atividade do lobby tem se profissionalizado desde a redemocratização, com processos de trabalho cada vez mais organizados e próprios. A hipótese levantada foi que o exercício da profissão na ALMG assemelha-se aos resultados encontrados na pesquisa nacional e na literatura. Para tanto, foi realizada revisão bibliográfica e feitas entrevistas semiestruturadas com profissionais experientes que exercem suas atividades na Assembleia Legislativa do Estado. Com o estudo, verificou-se, entre outras coisas: a aderência da pesquisa mencionada em âmbito local e as semelhanças nas percepções sobre a atuação dos profissionais no parlamento estadual. O estudo chama atenção, também, para as especificidades da atividade realizada no plano local. Concluiu-se, ao final, que a hipótese foi parcialmente confirmada, pois a atividade ainda não apresenta o mesmo grau de profissionalização que o observado no nível nacional.
Referências
CBO 1423-45 – Profissional de relações institucionais e governamentais. CBO, [S. l., s. d.]. Disponível em: https://codigocbo.com.br/cbo-142345-profissional-de-relacoes-institucionais-e-governamentais. Acesso em: 11 jul. 2025.
CURY, Raul. Percepções sobre o mercado de RIG. In: GALVÃO, Eduardo (Org.). O perfil do profissional de relações governamentais 2023. Brasília: Pensar RelGov, 2023. p. 28-29.
GAGLIARDO, Beatriz . Cargos, gênero e remuneração. In: GALVÃO, Eduardo (Org.). O perfil do profissional de relações governamentais 2023. Brasília: Pensar RelGov, 2023. p. 32-34.
GALVÃO, Eduardo. A regulamentação do lobby no governo Bolsonaro. Congresso em Foco, [S. l.], 14 dez. 2018. Disponível em: https://congressoemfoco.uol.com.br/area/governo/a-regulamentacao-do-lobby-no-governo-bolsonaro/. Acesso em: 14 dez. 2021.
GALVÃO, Eduardo (Org.). O perfil do profissional de relações governamentais 2023. Brasília: Pensar RelGov, 2023.
MANCUSO, Wagner Pralon; GOZETTO, Andréa Cristina Oliveira. Lobby e políticas públicas. 1. ed. Rio de Janeiro: Editora FGV, 2018.
MINAS GERAIS. Assembleia Legislativa. Projeto de Lei nº 3113/2009. Disciplina a atividade de “lobby” e a atuação de grupos de pressão ou de interesse e assemelhados no âmbito dos órgãos e entidades da administração pública estadual e dá outras providências. Belo Horizonte: ALMG, 2011. Disponível em: https://www.almg.gov.br/atividade-parlamentar/projetos-de-lei/texto/?tipo=PL&num=3113&ano=2009. Acesso em: 10 jul. 2025.
MINAS GERAIS. Assembleia Legislativa. Projeto de Lei nº 825/2011. Disciplina a atividade de "lobby" e a atuação dos grupos de pressão ou de interesse e assemelhados no âmbito dos órgãos e entidades da administração pública estadual e dá outras providências. Belo Horizonte: ALMG, 2011. Disponível em: https://www.almg.gov.br/projetos-de-lei/PL/825/2011. Acesso em: 10 jul. 2025.
MOREIRA, Felipe Lélis. Governo aberto, lobby e qualidade legislativa: estudo de caso sobre a regulamentação do Marco Civil da Internet. 2017. 276 f. Dissertação (mestrado) – Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Faculdade de Direito, Belo Horizonte, 2017.
PARENTE, Wagner; GRIEBELER, Juliano. A hora da regulamentação do lobby no Brasil. Jota Info, São Paulo, 22 fev. 2022. Disponível em: https://www.jota.info/opiniao-e-analise/colunas/coluna-irelgov/lobby-regulamentacao-brasil-22022022. Acesso em: 17 jul. 2022.
PAULO, Raiane. Ótica racial. In: GALVÃO, Eduardo (Org.). O perfil do profissional de relações governamentais 2023. Brasília: Pensar RelGov, 2023. p. 37-41.
RESENDE, A. J. C. de R. As comissões parlamentares no Regimento Interno da Assembleia Legislativa de Minas Gerais e sua importância no processo legislativo. In: RESENDE, A. J. C. de; BERNARDES JÚNIOR, J. A. Temas de direito parlamentar. Belo Horizonte: Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais, Núcleo de Estudos e Pesquisas, 2016. p. 71-127.
ROCHA, Marta Medeiros da. Comissões parlamentares nos legislativos estaduais brasileiros: estudo das Assembleias Legislativas da Bahia e Minas Gerais. Cadernos da Escola do Legislativo, Belo Horizonte, v. 13, n. 21, p. 139-175, jan./jun. 2012.
SANTOS, Manoel Leonardo. Interest articulation and lobbying. In: AMES, Barry (Ed.). Routledge Handbooks of Brazilian Politics. New York: Routedge, 2019a. p. 131-158.
SANTOS, Manoel Leonardo. Teorias e possibilidades analíticas para o estudo dos grupos de interesse: uma introdução ao tema. Revista Política Hoje, [S. l.], v. 28, n. 1, p. 395-424, 2019b.
SANTOS, Manoel Leonardo dos; BAIRD, Marcello Fragano. O Parlamento sob influência: transformações no Legislativo e na representação de interesses organizados. In: SANTOS, Manoel Leonardo; PERLIN, Giovana (Orgs.). Presidencialismo de coalizão em movimento. Brasília: Edições Câmara, 2019. p. 163-197.
SANTOS, Manoel Leonardo; MANCUSO, Wagner Pralon; BAIRD, Marcello Fragano; RESENDE, Ciro Antônio da Silva. Lobbying no Brasil: profissionalização, estratégias e influência. Brasília e Rio de Janeiro: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada – texto para discussão, 2017.
DATASENADO. Percepções sobre a regulamentação do lobby. Senado Federal, Brasília, 09 set. 2021. Disponível em: https://www12.senado.leg.br/institucional/datasenado/materias/pesquisas/percepcoes-sobre-a-regulamentacao-do-lobby. Acesso em: 20 set. 2024.
UOL. Presidência teve enfraquecimento institucional como legado de década perdida, diz Rogério Arantes. YouTube, 3 set. 2024. 25min34s. Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=j35_MTfQnKk. Acesso em: 1º out. 2024.
VENUTO, Carolina; SANTOS, Manoel Leonardo; MARISGUIA, Breno A. H. O deadlock da regulamentação das atividades de RIG. Revista da Associação Brasileira de Relações Governamentais, Brasília, ano 5, p. 14-16, set. 2021.
ZAMPIERI, E. Ação dos grupos de pressão no processo decisório das comissões permanentes do Congresso Nacional. E-Legis, [S. l.], v. 6, n. 12, p. 122-136, 2013.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2025 Cadernos da Escola do Legislativo
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial-NoDerivatives 4.0 International License.
Concedo aos Cadernos do Legislativo o direito de primeira publicação da versão revisada do meu artigo, licenciado sob a Licença Creative Commons Attribution (que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista).
Afirmo ainda que meu artigo não está sendo submetido a outra publicação e não foi publicado na íntegra em outro periódico e assumo total responsabilidade por sua originalidade, podendo incidir sobre mim eventuais encargos decorrentes de reivindicação, por parte de terceiros, em relação à autoria do mesmo.
Também aceito submeter o trabalho às normas de publicação dos Cadernos da Escola do Legislativo acima explicitadas.
Copyright Statement
I hereby sign over to Cadernos do Legislativo the right to the first publication of the revised version of the article entitled ....., under the license Creative Commons Attribution (authorizing first publication by this journal and the sharing of the work as long as the authorship is acknowledged).
I also declare that the aforementioned article has not been submitted to other publishers nor published in full in any other periodical, therefore I am liable for any charges or costs incurred as a result of third party copyright claims.
I agree that my artcle be submitted to the publication rules above related.