O Direito na Modernidade. Aspectos do sistema jurídico na sociologia de Niklas Luhmann

Autores

  • Wladimir Rodrigues Dias Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Palavras-chave:

Sistema jurídico, Teoria dos sistemas, Niklas Luhmann.

Resumo

O artigo discute a posição do sistema jurídico na modernidade tardia, apresentando-o sob a ótica da teoria dos sistemas, na versão formulada por Niklas Luhmann. Discorre sobre pontos e conceitos fundamentais presentes na obra do sociólogo alemão, bem como aborda perspectivas que o tema abre. Trata-se de uma discussão central no âmbito da sociologia e da teoria do direito, uma vez que incide sobre a operatividade do sistema jurídico, realçando questões decorrentes de sua função socialmente diferenciada e da complexidade que enreda sua dinâmica interna e sua relação com o ambiente circundante. Nesse sentido, permite explorar possibilidades contingentes, relacionadas à capacidade de reconfiguração sistêmica na direção de um direito dotado de alternativas mais abrangentes e inclusivas. O texto, na medida em que conjuga um caráter introdutório e descritivo acerca de categorias luhmannianas a perspectivas que se abrem em um cenário marcado pela contingência e pelo risco, tem a pretensão de contribuir para a difusão e o aprofundamento dessa discussão.

Biografia do Autor

Wladimir Rodrigues Dias, Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Doutor em Direito Público pela PUC-MG (2011), com estágio doutoral na Uni-versidade de Coimbra (2008-2009); Mestre em Administração Pública pela Fundação João Pinheiro (2006) e graduado em Direito pela Faculdade de Di-reito Milton Campos (1995); Analista Legislativo da Assembleia Legislativa de Minas Gerais; advogado

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Publicado

05/02/2019

Edição

v. 17 n. 27 (2015)

Seção

ARTIGOS/ARTICLES

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