Gerenciamento de riscos fiscais como instrumento de sustentabilidade das contas públicas

Autores

  • Daniela Gomes Pereira Universidade Federal de Minas Gerais
  • Isabella Virgínia Freire Biondini Fundação João Pinheiro

Palavras-chave:

Gerenciamento de riscos fiscais, Governança corporativa, Lei de Responsabilidade Fiscal.

Resumo

O objetivo principal deste trabalho é evidenciar que a elaboração de uma metodologia de gerenciamento de riscos fiscais vai ao encontro da sustentabilidade das contas públicas. Assim como o principal instrumento de normatização de gestão de riscos, a ISO 31000:2009, são tratadas no texto as principais normas relativas às finanças públicas brasileiras. A reforma gerencial brasileira determinou mudanças de paradigmas no que tange ao alcance e manutenção do equilíbrio das contas públicas. Nesse sentido, a governança corporativa se insere como elemento alinhado à Nova Gestão Pública e às práticas de uma gestão fiscal responsável. A administração pública tende a se fortalecer com o desenvolvimento de metodologia de gerenciamento de riscos fiscais, uma vez que tal ferramenta vai ao encontro da modernização, austeridade, e da consolidação das contas públicas.

Biografia do Autor

Daniela Gomes Pereira, Universidade Federal de Minas Gerais

Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental

Isabella Virgínia Freire Biondini, Fundação João Pinheiro

Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental e professora na Escola de Governo Professor Paulo Neves de Carvalho, da Fundação João Pinheiro

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Publicado

05/02/2019

Edição

Seção

ARTIGOS/ARTICLES