Comissões parlamentares nos legislativos estaduais brasileiros: estudo das Assembleias Legislativas da Bahia e de Minas Gerais

Autores

  • Marta Mendes da Rocha Universidade Federal de Minas Gerais e Universidade Federal de Juiz de Fora

Palavras-chave:

Poder Legislativo, Representação, Comissões parlamentares, Organização legislativa, Desenvolvimento institucional.

Resumo

Segundo alguns autores, uma organização informacional do Poder Legislativo poderia acarretar importantes ganhos em representatividade e racionalidade das decisões políticas. Considerando isso, este artigo analisa comparativamente a organização legislativa da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) e da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) com o objetivo de verificar em que medida as casas legislativas se aproximam ou se distanciam do modelo informacional. A análise compreendeu os anos de 2007 e 2008 e teve como base as constituições estaduais e regimentos internos das casas legislativas, dados disponibilizados por elas em relação à atividade das comissões e à produção legislativa no período e informações obtidas com os servidores das assembleias a partir de roteiros de entrevista semiestruturados. Observou-se que, em relação a todos os indicadores selecionados, a Assembleia de Minas Gerais apresenta vários traços de uma organização informacional, o mesmo não se verificando na ALBA. Buscou-se discutir as variáveis que podem explicar as diferenças observadas.

Biografia do Autor

Marta Mendes da Rocha, Universidade Federal de Minas Gerais e Universidade Federal de Juiz de Fora

Doutora em Ciência Política pela UFMG / Professora do Departamento de Ciências Sociais da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF) / Pesquisadora do Centro de Estudos Legislativos da UFMG (CEL-DCP)/ Bolsista do CNPq (Pós-Doutorado).

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Publicado

06/02/2019

Edição

v. 13 n. 21 (2012)

Seção

ARTIGOS/ARTICLES

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