Plano diretor e o futuro das cidades

Gustavo Gomes Machado, Humberto Alvim Guimarães

Resumo


A importância dos planos diretores para nortear o desenvolvimento urbano das cidades é um fato consensual. Contudo, a forma como eles são elaborados, bem como as diretrizes emanadas após sua aprovação, são objeto de muitas discussões acadêmicas e políticas. No cerne da discussão estão os instrumentos de política urbana, como por exemplo as definições do potencial construtivo, as operações urbanas e o IPTU progressivo, cuja melhor ou pior aceitação depende da visão dos atores envolvidos, da robustez das políticas propostas e da característica das aglomerações urbanas. O debate aqui transcrito traz à tona algumas dessas questões e problematiza outras, como a complexidade do planejamento em áreas metropolitanas e o embasamento teórico e histórico para as decisões do poder público em questões urbanísticas, e, por fim, apresenta sucintamente algumas decisões polêmicas contidas no plano diretor do Município de Belo Horizonte, cuja atualização foi aprovada em junho de 2019.


Palavras-chave


Planejamento Urbano; Planejamento Metropolitano; Instrumentos de Políticas Urbanas; Plano Diretor.

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