O aspecto relacional da accountability social na política de educação brasileira: ações e estratégias da Campanha Nacional pelo Direito à Educação

Autores

  • Antonio Carlos Andrade Ribeiro Universidade Federal de Alfenas.
  • Vilmar klemann UNDIME Nacional.
  • Mayra Thaís Andrade Ribeiro Professora da Universidade José do Rosário Vellano (UNIFENAS).

Palavras-chave:

Accountability. Redes sociais. Controle social. Mobilização. Educação.

Resumo

Analisamos as ações e estratégias do conjunto de organizações reunidas sob o nome Campanha Nacional pelo Direito à Educação (Cam­panha). Examinamos as atividades, levadas a cabo por esses atores, que objetivam incidir na formulação, execução e prestação de contas das polí­ticas públicas de educação. Encontramos que a Campanha tem orientado comportamentos na esfera política, os quais transformam a relação Estado/ sociedade e afetam a estrutura jurídico-normativa do País na garantia do direito à educação. As ações dessa coalizão mostram que estratégias mi­diáticas, de mobilização e jurídicas são fundamentais para a concretização da accountability social, marcada por um aspecto relacional que exige a interação entre agentes das diferentes dimensões de accountability de modo a garantir efetividade para as iniciativas executadas pela Campanha.

Biografia do Autor

Antonio Carlos Andrade Ribeiro, Universidade Federal de Alfenas.

Doutor em Sociologia, Mestre em Ciência Política, Bacharel e Licenciado em Ciências Sociais pela Universidade Federal de Minas Gerais. Atualmente é professor de Ciência Política, Sociologia e Teoria Organizacional no Departamento de Ciências Humanas e no Mestrado Profissional em Administração Pública na Universidade Federal de Alfenas, onde também atuou com coordenador do curso de Ciências Sociais - Bacharelado. É Líder do Observatório de Inovações e Redes Organizacionais (OIRO) e membro do Grupo Interdisciplinar de Pesquisa em Análise de Redes Sociais (GIARS-UFMG). Atua principalmente nos seguintes temas: Processos sociais em redes público-privadas; Redes organizações; Gênese, mudança e difusão em campos organizacionais; Participação e inovações democráticas; Políticas Públicas e Inovação.

Vilmar klemann, UNDIME Nacional.

Possui graduação em História pela Universidade do Contestado - UnC/Mafra/SC - (1999); Especialização em História do Brasil pelas Faculdades Integradas de Jacarepaguá - FIJ/Rio de Janeiro/RJ - (2005); Especialização em Democracia Participativa, República e Movimentos Sociais pela Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG/Belo Horizonte/MG - (2014).

Mayra Thaís Andrade Ribeiro, Professora da Universidade José do Rosário Vellano (UNIFENAS).

Doutora e Mestre em Direito Público, Direitos Humanos, Processo de Integração e Constitucionalização do Direito Internacional pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas). Especialista em Estudos Diplomáticos pelo Centro de Direito Internacional (CEDIN). Foi Bolsista de Doutorado e Mestrado da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) e Bolsista de Iniciação Científica da Fundação de Amparo à Pesquisa de Minas Gerais (FAPEMIG). Integra a Liga Acadêmica Jurídica de Minas Gerais (LAJUMG) e Grupos/Institutos de Pesquisa Científica vinculados ao Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). Professora e Advogada.
Cadernos da Escola do Legislativo - número 31

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Publicado

13/02/2019

Edição

v. 19 n. 31 (2017)

Seção

ARTIGOS/ARTICLES

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