O aspecto relacional da accountability social na política de educação brasileira: ações e estratégias da Campanha Nacional pelo Direito à Educação

Autores/as

  • Antonio Carlos Andrade Ribeiro Universidade Federal de Alfenas.
  • Vilmar klemann UNDIME Nacional.
  • Mayra Thaís Andrade Ribeiro Professora da Universidade José do Rosário Vellano (UNIFENAS).

Palabras clave:

Accountability. Redes sociais. Controle social. Mobilização. Educação.

Resumen

Analisamos as ações e estratégias do conjunto de organizações reunidas sob o nome Campanha Nacional pelo Direito à Educação (Cam­panha). Examinamos as atividades, levadas a cabo por esses atores, que objetivam incidir na formulação, execução e prestação de contas das polí­ticas públicas de educação. Encontramos que a Campanha tem orientado comportamentos na esfera política, os quais transformam a relação Estado/ sociedade e afetam a estrutura jurídico-normativa do País na garantia do direito à educação. As ações dessa coalizão mostram que estratégias mi­diáticas, de mobilização e jurídicas são fundamentais para a concretização da accountability social, marcada por um aspecto relacional que exige a interação entre agentes das diferentes dimensões de accountability de modo a garantir efetividade para as iniciativas executadas pela Campanha.

Biografía del autor/a

Antonio Carlos Andrade Ribeiro, Universidade Federal de Alfenas.

Doutor em Sociologia, Mestre em Ciência Política, Bacharel e Licenciado em Ciências Sociais pela Universidade Federal de Minas Gerais. Atualmente é professor de Ciência Política, Sociologia e Teoria Organizacional no Departamento de Ciências Humanas e no Mestrado Profissional em Administração Pública na Universidade Federal de Alfenas, onde também atuou com coordenador do curso de Ciências Sociais - Bacharelado. É Líder do Observatório de Inovações e Redes Organizacionais (OIRO) e membro do Grupo Interdisciplinar de Pesquisa em Análise de Redes Sociais (GIARS-UFMG). Atua principalmente nos seguintes temas: Processos sociais em redes público-privadas; Redes organizações; Gênese, mudança e difusão em campos organizacionais; Participação e inovações democráticas; Políticas Públicas e Inovação.

Vilmar klemann, UNDIME Nacional.

Possui graduação em História pela Universidade do Contestado - UnC/Mafra/SC - (1999); Especialização em História do Brasil pelas Faculdades Integradas de Jacarepaguá - FIJ/Rio de Janeiro/RJ - (2005); Especialização em Democracia Participativa, República e Movimentos Sociais pela Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG/Belo Horizonte/MG - (2014).

Mayra Thaís Andrade Ribeiro, Professora da Universidade José do Rosário Vellano (UNIFENAS).

Doutora e Mestre em Direito Público, Direitos Humanos, Processo de Integração e Constitucionalização do Direito Internacional pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas). Especialista em Estudos Diplomáticos pelo Centro de Direito Internacional (CEDIN). Foi Bolsista de Doutorado e Mestrado da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) e Bolsista de Iniciação Científica da Fundação de Amparo à Pesquisa de Minas Gerais (FAPEMIG). Integra a Liga Acadêmica Jurídica de Minas Gerais (LAJUMG) e Grupos/Institutos de Pesquisa Científica vinculados ao Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). Professora e Advogada.
Cadernos da Escola do Legislativo - número 31

Descargas

Publicado

2019-02-13

Número

Vol. 19 Núm. 31 (2017)

Sección

ARTIGOS/ARTICLES

Licencia

Concedo aos Cadernos do Legislativo o direito de primeira publicação da versão revisada do meu artigo, licenciado sob a Licença Creative Commons Attribution (que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista).


Afirmo ainda que meu artigo não está sendo submetido a outra publicação e não foi publicado na íntegra em outro periódico e assumo total responsabilidade por sua originalidade, podendo incidir sobre mim eventuais encargos decorrentes de reivindicação, por parte de terceiros, em relação à autoria do mesmo.


Também aceito submeter o trabalho às normas de publicação dos Cadernos da Escola do Legislativo acima explicitadas.

 

Copyright Statement

I hereby sign over to Cadernos do Legislativo the right to the first publication of the revised version of the article entitled ....., under the license Creative Commons Attribution (authorizing first publication by this journal and the sharing of the work as long as the authorship is acknowledged).

I also declare that the aforementioned article has not been submitted to other publishers nor published in full in any other periodical, therefore I am liable for any charges or costs incurred as a result of third party copyright claims.

I agree that my artcle be submitted to the publication rules above related.