O Icms cultural como estratégia de indução para a descentralização de políticas de patrimônio cultural

Autores

  • Karine de Arimatéia Centro Universitário Newton Paiva

Palavras-chave:

Descentralização, ICMS cultural, patrimônio cultural.

Resumo

Este trabalho investiga o ICMS Cultural, política de indução criada pelo governo mineiro para a descentralização da proteção do patrimônio cultural. A análise apontou uma alta da adesão a esta política pelos municípios mineiros, que decorre, sobretudo, do sucesso do desenho de implementação proposto pelo estado. A despeito dos problemas apontados, o ICMS Cultural alterou o quadro da proteção do acervo mineiro, e indicou uma solução parcial para os problemas da descentralização apontados na literatura atual.

Biografia do Autor

Karine de Arimatéia, Centro Universitário Newton Paiva

Graduada em Arquitetura e Urbanismo pelo Centro Universitário Metodista Izabela Hendrix (1997); Pós-graduada em Políticas Públicas pela Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas da UFMG/Departamento de Ciência Política (2009); Mestre em Ambiente Construído e Patrimônio Sustentável pela Faculdade de Arquitetura da UFMG (2014); Doutoranda em Arquitetura pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (Proarq).

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Publicado

29/11/2019

Edição

v. 12 n. 18 (2010)

Seção

ARTIGOS/ARTICLES

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