O Icms cultural como estratégia de indução para a descentralização de políticas de patrimônio cultural

Autores/as

  • Karine de Arimatéia Centro Universitário Newton Paiva

Palabras clave:

Descentralização, ICMS cultural, patrimônio cultural.

Resumen

Este trabalho investiga o ICMS Cultural, política de indução criada pelo governo mineiro para a descentralização da proteção do patrimônio cultural. A análise apontou uma alta da adesão a esta política pelos municípios mineiros, que decorre, sobretudo, do sucesso do desenho de implementação proposto pelo estado. A despeito dos problemas apontados, o ICMS Cultural alterou o quadro da proteção do acervo mineiro, e indicou uma solução parcial para os problemas da descentralização apontados na literatura atual.

Biografía del autor/a

Karine de Arimatéia, Centro Universitário Newton Paiva

Graduada em Arquitetura e Urbanismo pelo Centro Universitário Metodista Izabela Hendrix (1997); Pós-graduada em Políticas Públicas pela Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas da UFMG/Departamento de Ciência Política (2009); Mestre em Ambiente Construído e Patrimônio Sustentável pela Faculdade de Arquitetura da UFMG (2014); Doutoranda em Arquitetura pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (Proarq).

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Publicado

2019-11-29

Número

Vol. 12 Núm. 18 (2010)

Sección

ARTIGOS/ARTICLES

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