Constituição e Poder Constituinte na Revolução Inglesa e na Revolução Norte-Americana: itinerário, legado e contradições

Autores

  • Rafael Dilly Patrus Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (ALMG)

Resumo

Este artigo busca resgatar o debate sobre os conceitos de Constituição e poder constituinte no contexto da Revolução Inglesa, no
século XVII, e da Revolução Norte-Americana, na segunda metade do século XVIII. Inicialmente, explicam-se as transformações por que passou o direito na alvorada da Modernidade: um novo vocabulário, uma nova gramática, uma nova forma de enxergar o mundo. Em seguida, recupera-se a construção da ideia de supremacia do Parlamento no direito inglês. Por fim, aborda-se o itinerário da independência das colônias inglesas na América do Norte, com enfoque na discussão sobre a Constituição, propondo-se uma releitura crítica do legado “revolucionário”.

Biografia do Autor

Rafael Dilly Patrus, Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (ALMG)

Doutor em Direito, Mestre em Direito, Mestre em História e Bacharel em
Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Consultor Legislativo
concursado na Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais
(ALMG).

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Publicado

15/12/2023