Comissões no Senado Federal: perfil social e trajetória política na triagem dos senadores no sistema comissional

Authors

  • Paulo Magalhães Araújo Universidade Federal do Espírito Santo

Keywords:

Organização legislativa, Modelos na composição das comissões no senado, Regressão logística binária.

Abstract

O artigo analisa a nomeação dos senadores às comissões do Senado Federal. Partindo da literatura sobre organização legislativa, busca-se identificar elementos dos modelos distributivo, informacional e partidário na composição das comissões no Senado Federal. Conforme a literatura, o artigo defende que a organização das casas do Congresso Nacional não se coaduna perfeitamente com nenhum dos modelos, pautando-se por um hibridismo institucional compatível com a produção de ganhos informacionais, ganhos de troca e ganhos partidários. Defende-se, porém, que o modelo partidário é o mais proeminente, tendo em vista as fortes prerrogativas das lideranças partidárias. Com base nisso, testa-se a hipótese de que os líderes partidários “cercam” as comissões centrais da Casa – de Constituição, Justiça e Cidadania e de Assuntos Econômicos – exigindo atributos diferenciais, indicativos de maior qualificação, experiência e partidarismo dos parlamentares que as integram. A hipótese foi testada por meio de regressão logística binária e foi parcialmente confirmada – CCJ e CAE são mais exigentes que as demais comissões.

Author Biography

Paulo Magalhães Araújo, Universidade Federal do Espírito Santo

Professor de Ciência Política da Universidade Federal do Espírito Santo. Doutor em Ciência Política pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG)

Published

2019-02-21

Issue

Section

ARTIGOS/ARTICLES