Comissões no Senado Federal: perfil social e trajetória política na triagem dos senadores no sistema comissional
Keywords:
Organização legislativa, Modelos na composição das comissões no senado, Regressão logística binária.Abstract
O artigo analisa a nomeação dos senadores às comissões do Senado Federal. Partindo da literatura sobre organização legislativa, busca-se identificar elementos dos modelos distributivo, informacional e partidário na composição das comissões no Senado Federal. Conforme a literatura, o artigo defende que a organização das casas do Congresso Nacional não se coaduna perfeitamente com nenhum dos modelos, pautando-se por um hibridismo institucional compatível com a produção de ganhos informacionais, ganhos de troca e ganhos partidários. Defende-se, porém, que o modelo partidário é o mais proeminente, tendo em vista as fortes prerrogativas das lideranças partidárias. Com base nisso, testa-se a hipótese de que os líderes partidários “cercam” as comissões centrais da Casa – de Constituição, Justiça e Cidadania e de Assuntos Econômicos – exigindo atributos diferenciais, indicativos de maior qualificação, experiência e partidarismo dos parlamentares que as integram. A hipótese foi testada por meio de regressão logística binária e foi parcialmente confirmada – CCJ e CAE são mais exigentes que as demais comissões.
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