Análise sociojurídica de modelos e representações de Estado nos discursos dos direitos humanos da infância no Brasil

Autores/as

  • Sinara Porto Fajardo Assessora da Presidência da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul e Editora da Revista Estudos Legislativos

Palabras clave:

Direitos humanos, Direitos da criança e do adolescente, Estado e sociedade.

Resumen

Análise sociojurídica de elementos do Estado Democrático de Direito, do Estado Social e do Estado do Controle Social presentes no ordenamento constitucional e legal para a infância no Brasil e, também, de representações de Estado-Governo, de Estado-Direito e de Estado-Poder Público no conjunto de discursos dos sujeitos do processo de implementação do Estatuto da Criança e do Adolescente.

Biografía del autor/a

Sinara Porto Fajardo, Assessora da Presidência da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul e Editora da Revista Estudos Legislativos

Doutora pela Universidade de Zaragoza, Espanha. Assessora da Presidência da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul e Editora da Revista Estudos Legislativos

Publicado

2019-02-06

Número

Sección

ARTIGOS/ARTICLES