O conceito de técnica como articulador do conhecimento e da atividade dos operadores do direto: caminhos para a pesquisa jurídica

Resumen

O artigo propõe o conceito de técnica jurídica como articulador entre o conhecimento dogmático e a prática dos operadores do Direito. A partir da contraposição entre uma descrição dogmática e uma descrição etnográfica sobre o instituto da fiança e sua aplicação em audiências de custódia em São Paulo, procura-se examinar a posição do Direito e do conhecimento jurídico nas abordagens, frequentemente contrapostas, da dogmática jurídica e da Pesquisa Empírica do Direito. Sugere-se a possibilidade de exploração de uma terceira via, que permita articular ambas as formas de conhecimento baseando-se na epistemologia desenvolvida nos Estudos de Ciência e Tecnologia (ECT) e na Antropologia da Técnica. Como conclusão, o trabalho expõe alguns exemplos de autores que têm incorporado essa terceira abordagem na pesquisa que se interessa pelo fenômeno jurídico e mostra como eles têm buscado superar a dualidade presente na dicotomia “law in the books”/“law in practice”.