A democracia em uma sociedade em rede

Novas tecnologias na propaganda eleitoral

Autori

  • Walles Henrique de Oliveira Couto Universidade Católica de Pernambuco
  • Raymundo Juliano Rego Feitosa UNICAP

DOI:

https://doi.org/10.62551/2595-4539.2024.507

Parole chiave:

Democracia, Redes sociais, Sistema Eleitoral

Abstract

A democracia, enquanto regime político, necessita se adequar às novas demandas sociais, levando em consideração as vantagens e os riscos inerentes ao desenvolvimento das novas tecnologias. O advento da sociedade em rede possibilitou, no campo eleitoral, que  campanhas digitais tenham um maior alcance na distribuição dos conteúdos e utilizem de inteligência artificial para a implementação de estratégias, mas também trouxe as fake news, as invasões de sistemas informáticos, o controle das informações através dos  algoritmos de grandes corporações, que podem constituir uma verdadeira ameaça à democracia. Sendo assim, pretende-se responder nesta pesquisa ao seguinte problema: qual o possível conceito para democracia, caminhando para uma observação da democracia digital, quando a política é definida nas redes sociais? Elaborou-se, para tanto, estudo com base em revisão de bibliografia e dados eleitorais, ao fim de analisar os novos contornos do conceito de democracia no Brasil contemporâneo em virtude da influência das novas tecnologias no campo eleitoral.

Biografia autore

Raymundo Juliano Rego Feitosa, UNICAP

Possui graduação em Direito pela Faculdade de Direito de Caruaru (1974), mestrado em Sociologia pela Universidade Federal de Pernambuco (1978) e doutorado em Direito - Universidad Autonoma de Madrid (1993). Pós-Doutorado na Universidad Castilla La Mancha (2005). Pós-Doutorado pela Universidad de Valência (2023). É professor da Universidade Católica de Pernambuco (UNICAP), onde leciona na graduação e no Programa de Pós-Graduação em Direito (Mestrado e Doutorado). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Tributário e Financeiro, atuando principalmente nos seguintes temas: federalismo, reforma tributária, sistemas tributários, tributação indutora e intervenção econômica. Foi Professor Visitante nas Universidades de Salamanca e Castilla la Mancha na Espanha. Foi coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito (Mestrado e Doutorado) da Universidade Católica de Pernambuco (UNICAP). Foi professor adjunto da Universidade Federal de Pernambuco e coordenou o Programa de Pós-Graduação em Direito (Mestrado e Doutorado) da Universidade Federal de Pernambuco, Foi professor adjunto da Universidade do Estado do Amazonas - UEA ( docente no Programa de Pós-Graduação em Direito Ambiental). Foi professor da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB). Professor do ESUDA. Presidiu o CONPEDI em quatro mandatos (2003/2005, 2005/2007, 2013/2015 e 2015/2017). raymundojuliano@gmail.com.

Riferimenti bibliografici

ABRANCHES, Sérgio. Democracia em Risco: 22 ensaios sobre o Brasil hoje. São Paulo: Companhia das Letras, 2019.

AGÊNCIA BRASIL. Brasil é o 3º país em que pessoas passam mais tempos em aplicativos. Disponível em: https://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2020-01/brasil-e-o-3o-pais-em-que-pessoas-passam-mais-tempo-em-aplicativos . Acesso em: 07 set. 2020.

AGÊNCIA CNJ DE NOTÍCIAS. Corregedor fala sobre a aplicação da inteligência artificial no Poder Judiciário. Disponível em: https://www.cnj.jus.br/corregedor-fala-sobre-a-aplicacao-da-inteligencia-artificial-no-poder-judiciario/. Acesso em: 07 set. 2020.

ALBUQUERQUE, Paulo Antônio de Menezes; MOREIRA, Márcio Alan Menezes. A Democracia no Estado Moderno: entre ambivalência e participação. Disponível em: https://periodicos.unifor.br/rpen/article/view/765. Acesso em: 03 de abr. 2021.

AMARAL, Alberto do. “A democracia é o governo da maioria, com a proteção da minoria.” Disponível em: https://jornal.usp.br/radio-usp/a-democracia-e-o-governo-da-maioria-com-a-protecao-da-minoria/ Acesso em: 25 abr. 2021.

ASSANGE. Julian et al. Cypherpunks: liberdade e o futuro da internet. São Paulo: Boitempo, 2013, p. 43.

BAUMAN, Zygmunt. Ensaios sobre o Conceito de Cultura. Rio de Janeiro: Zahar, 2012.

BOBBIO, Norberto. O Futuro da Democracia. Uma Defesa das Regras do Jogo. Rio de Janeiro: Paz e Terra-Política, 2002, p. 17.

BOBBIO, Norberto. O Futuro da Democracia. Uma defesa das regras do jogo. Tradução de Marco Aurélio Nogueira. 16. ed. Rio de Janeiro. São Paulo: Paz e Terra, 2019.

BRAGA, Sérgio; CARLOMAGNO, Márcio. Eleições como de Costume? Uma análise longitudinal das mudanças provocadas nas campanhas eleitorais brasileiras pelas tecnologias digitais (1998-2016). Disponível em: https://www.scielo.br/pdf/rbcpol/n26/2178-4884-rbcpol-26-7.pdf, p.8. Acesso em: 22 set. 2020.

BRASIL. Código Eleitoral. Lei Federal nº 4.737, de 15 de julho de 1965. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 27 set. 2020.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil (1988). Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 27 mar. 2021.

BRASIL. Tribunal Superior Eleitoral. Código Eleitoral Anotado e Legislação Complementar [Recurso Eletrônico]. 14 ed. Brasília: Tribunal Superior Eleitoral, 2020. Disponível em: http://www.tse.jus.br/hotsites/catalogo-publicacoes/pdf/codigo_eleitoral/codigo-eleitoral-14-edicao-2020-web.pdf, p.111. Ac.-TSE, de 23.9.2014, na Rp nº 120133. Acesso em: 27 set. 2020.

BRASIL. Tribunal Superior Eleitoral. Estatísticas Eleitorais, Ano 2018, Comparecimento/Abstenção. Disponível em: https://www.tse.jus.br/eleicoes/estatisticas/estatisticas-eleitorais. Acesso em: 28 mar. 2021.

BRITTO, Marianna. Índices de Democracia: como mensurar os princípios democráticos? Disponível em: https://www.politize.com.br/indices-de-democracia/. Acesso em: 29 de mai. 2021.

BRUSADIN, Maurício; e GRAZIANO, Xico. Marketing político e Darwinismo digital. In: Campanhas Políticas nas Redes Sociais (Organização Juliana Fratini). ed. São Paulo: Matrix, 2020, p. 48.

BUCCI, Eugênio. Existe Democracia sem Verdade Factual? Estação das Letras e Cores, 2019, p. 61.

CASTELLS, Manuel. A Sociedade em Rede (A Era da Informação: economia, sociedade e cultura; vol. 1). Tradução Roneide Venancio Majer. 20ª edição, revista e ampliada. São Paulo: Paz e Terra, 2019.

CASTELLS, Manuel. Ruptura (A Crise da Democracia Liberal). Tradução Joana Angélica d’Avila Melo. Edição do Kindle. Rio de Janeiro: Zahar, 2018, p. 5 e 6.

DAHL, Robert. Análise Política Moderna. Brasília: UNB, 1989.

DAHL. Robert. Sobre a Democracia. Brasília: Editora da UNB 2009.

DEMOCRACY Index 2020. In sickness and in health? Disponível em: https://www.eiu.com/n/campaigns/democracy-index-2020/. Acesso em: 29 de maio 2021.

DI FELICE, Massimo. A Cidadania Digital: a crise da ideia ocidental de democracia e a participação nas redes digitais. São Paulo: Paulus, 2020, p. 104. Disponível em: https://www.ipea.gov.br/portal/index.php?option=com_content&view=article&id=34796%3Ainternet-no-brasil-reproduz-desigualdades-do-mundo-real&catid=10%3Adisoc&directory=1&Itemid=1 . Acesso em: 02 set. 2020.

DIMENSTEI, Gilveto. Computador cria novos alfabetos. Disponível em: https://www1.folha.uol.com.br/fsp/mais/fs250539.htm. Acesso em 21 set. 2020.

DINIZ, José Janguiê Bezerra. Inovação em uma Sociedade Disruptiva. Barueri: Novo Século Editora. Edição do Kindle. 2020.

ELSTER, Jon. A Possibilidade da Política Racional. Revista Brasileira de Ciências Sociais. São Paulo: ANPOCS, nº 39, Vol. 14, janeiro/1999.

Escola Judiciária Eleitoral Des. Virgínio Marques Carneiro Leão; coordenadores Ruy Trezena Patu Júnior, José Alberto de Barros Freitas Filho. Manual de Ações Eleitorais. Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco. 3.ed., rev., atual. e ampl. Recife: EJE – PE, 2020, p. 207. Disponível em: https://www.tre-pe.jus.br/o-tre/escola-judiciaria-eleitoral/eje-pe/manual-de-acoes-eleitorais-3a-edicao/rybena_pdf?file=https://www.tre-pe.jus.br/o-tre/escola-judiciaria-eleitoral/eje-pe/manual-de-acoes-eleitorais-3a-edicao/at_download/file. Acesso em: 24 jun. 2021.

FOER, Franklin. O Mundo que não Pensa. A humanidade diante do perigo real da extinção do homo sapiens. Tradução de Debora Fleck. Rio de Janeiro: LeYa, 2018.

FORMENTINI, Francieli; ARGERICH, Eloisa; LUCAS, Doglas Cesar. Jurisdição, Democracia e Direitos Humanos: reflexões contemporâneas. Porto Alegre, RS: Editora Fi, 2019.

GAMA NETO. Ricardo Borges. Minimalismo Schumpeteriano, Teoria Econômica da Democracia e Escolha Racional. In: Rev. Sociol. Polít., Curitiba, v. 19, n. 38, p. 27-42, fev. 2011.

GARRET, Filipe. Dia da Informática: veja a evolução dos Pcs ao longo das décadas. Disponível em: https://www.techtudo.com.br/noticias/2019/08/dia-da-informatica-veja-a-evolucao-dos-pcs-ao-longo-das-decadas.ghtml Acesso em: 21 set. 2020.

GOYARD-FABRE, Simone. O que é Democracia? Tradução de Claudia Berliner. 1ª Edição. São Paulo: Martins Fontes, 2003.

HABERMAS, Jürgen. Direito e Democracia, entre a Facticidade a Validade. Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro, 1997.

HAN, Byung-Chul. No Enxame: perspectivas do digital. Tradução de Lucas Machado. Rio de Janeiro: Vozes, 2018.

HAN, Byung-Chul. Psicopolítica: o neoliberalismo e as novas técnicas de poder. Belo. Horizonte: Âyiné, 2018.

HARARI, Yuval Noah. 2Lições para o Século 21. São Paulo. Companhia das Letras, 2018, p. 323.

HARARI, Yuval Noah. Homo Deus: uma breve história do amanhã. São Paulo: Companhia das Letras, 2016, p. 111.

LEVITSKY, Steven. ZIBLATT, Daniel. Como as Democracias Morrem. Rio de Janeiro: Zahar, 2018.

LEVY, Pierre. Cibercultura. Tradução de Carlos Irineu da Cosa. São Paulo: Editora 34, 1999.

LEVY, Pierre. O que é o Virtual? Tradução de Paulo Neves. 2.ed. São Paulo: Editora 34, 2017.

LIMBERGER, Têmis; SANTANNA, Gustavo da Silva. Do Surgimento do Computador à Implantação da Inteligência Artificial: o direito não está imune a essa transformação. Disponível em: http://conpedi.danilolr.info/publicacoes/34q12098/9l053031/ckC3n06UtTO756po.pdf . Acesso em: 07 set. 2020.

MAGRANI, Eduardo. Democracia Conectada: a internet como ferramenta de engajamento político-democrático. Curitiba: Juruá, 2014.

MAIA, Rousiley C. M.; PRUDENCIO, Kelly; VIMIEIRO, Ana Carolina. Democracia em Ambientes Digitais. Eleições, Esfera Pública e Ativismo. Salvador: EDUFBA, 2018.

MOUNK, Yascha. O Povo contra a Democracia: porque nossa liberdade corre perigo e como salvá-la. São Paulo: Companhia das Letras, 2019.

NONATO, Alessandro Anilton Maia. O Acesso à Internet é um Direito Fundamental? Disponível em: https://www.direitonet.com.br/artigos/exibir/11461/O-acesso-a-internet-e-um-direito-fundamental. Acesso em: 02 set. 2020.

O'DONNELL, Guillermo. Accountability Horizontal e Novas Poliarquias. In: Lua Nova, n. 44, 1998.

OLIVEIRA, Carlos Alberto; AZEVEDO, Suami Paula de. Analfabetismo Digital Funcional: perpetuação de relações de dominação? Disponível em: http://www.professorcarlosoliveira.com/RBL2007.pdf. Acesso em: 02 set. 2020.

ORWELL, George. 1984. O Grande Irmão está Vigiando Você. 1. ed. São Paulo: Excelsior, 2021.

PAÍS figura entre os três principais em tempo gasto no smarpthone, atrás de China e Indonésia. Relatório da consultoria App Annie mostra também aumento da quantidade de downloads feitos. Disponível em: https://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2020-01/brasil-e-o-3o-pais-em-que-pessoas-passam-mais-tempo-em-aplicativos . Acesso em: 07 set. 2020.

PARISER, Eli. O Filtro Invisível: o que a internet está escondendo de você. Tradução Diego Alfaro. Rio de Janeiro: Zahar, 2012.

PASOLD, Cesar Luiz; CRUZ, Paulo Márcio. Norberto Bobbio e a Democracia. Disponível em: http://www.publicadireito.com.br/conpedi/manaus/arquivos/anais/fortaleza/3046.pdf. Acesso em: 28 mar. 2021.

PINTO, Rabino Samy. Pesquisa releva que pais gastam apenas 14 minutos de tempo de qualidade com filhos por dia. Disponível em: https://saopauloparacriancas.com.br/pesquisa-revela-que-pais-gastam-apenas-14-minutos-de-tempo-de-qualidade-com-os-filhos-por-dia/ . Acesso em 07 set. 2020.

PRIVACIDADE HACKEADA. 2019 ‧ Documentário/Ação ‧ 2h 19m.

PRZEWORSKI, Adam. A Minimalist Concept of Democracy: a Defense. In: SCHAPIRO, I. & HACKERCORDÓN, C. (eds.). Democracy’s Value. Cambridge: Cambridge University, 1999.

PRZEWORSKI, Adam. Crises of Democracy. Cambridge: Cambridge University Press, 2019.

Ressalta-se que foi de 16,75% a diferença entre o primeiro colocado ao cargo de Presidente, Jair Messias Bolsonaro (46,03%) e o segundo, Fernando Haddad (29,28%).

RIGUEIRA, Marina. Qual é a diferença entre AI, machine learning e deep learning? Disponível em: https://imasters.com.br/desenvolvimento/qual-e-diferenca-entre-ai-machine-learning-e-deep-learning/?trace=1519021197&source=single . Acesso em: 07 set. 2020.

RIGUES, Rafael. Edward Snowden recebe visto de residência permanente na Rússia. Disponível em: https://olhardigital.com.br/2020/10/22/noticias/edward-snowden-recebe-visto-de-residencia-permanente-na-russia/. Acesso em: 28 mar. 2021.

SALLES, Antônio Carlos Amazonas. Brasil: um país de analfabetos digitais. Disponível em: https://www.channel360.com.br/brasil-um-pais-de-analfabetos-digitais/ Acesso em: 02 set. 2020.

SANTOS, Gustavo Ferreira. Social Media, Disinformation, and Regulation of the Electoral Process: a study based on 2018 Brazilian election experience. Rev. Investig. Const., Curitiba, vol. 7, n. 2, p. 429-449, maio/ago. 2020. Disponível em: https://www.scielo.br/j/rinc/a/smjsTVv5BVxHr5Dy74xN9pR/?lang=en&format=pdf. Acesso em: 24 jun. 2021.

SASDELLI, Maria Clara Baggio. Utilização de Ferramentas da Qualidade para a Geração de Inovação em Processo: um case de análise de perda em uma indústria de embalagens cartonadas. Disponível em: http://repositorio.roca.utfpr.edu.br/jspui/bitstream/1/1392/1/PG_CEGI-CI_VII_2012_16.pdf. Acesso em: 07 set. 2020.

SCHUMPETER, Joseph. Capitalismo, Socialismo e Democracia. Zahar, 1984.

SOUZA FILHO, Sebastião Aleixo de. A Distensão entre UBER e Táxi: uma análise sob a perspectiva do macromarketing. Belo Horizonte, 2018. Disponível em: http://www.biblioteca.pucminas.br/teses/Administracao_SouzaFilhoSA_1.pdf. Acesso em: 07 set. 2020.

The Social Dilemma, Netflix, set. 2020.

TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL. Criação de estados mentais e emocionais. Disponível em: http://temasselecionados.tse.jus.br/temas-selecionados/propaganda-eleitoral/radio-e-tv/criacao-de-estados-mentais-e-emocionais. Acesso em: 27 set. 2020.

TRINDADE, Germana Assunção; CAMPELO, Olívia Brandão Melo; CARVALHO, Rebeka Coelho de Oliveira. Democracia no Passado, no Presente e no Futuro: da polis ao mundo digital. Disponível em: https://revistas.ufpi.br/index.php/raj/article/view/11719/6720. Acesso em: 23 maio 2021.

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Pubblicato

2024-07-26 — Aggiornato il 2024-08-30

Fascicolo

Sezione

ARTIGOS/ARTICLES