Organização e realização da campanha Assine + Saúde na Assembleia Legislativa de Minas Gerais: aspectos técnicos e políticos

Autores

  • Bráulio Quirino Siffert Instituto Federal do Norte de Minas Gerais
  • Simone Cristina Dufloth Fundação João Pinheiro

Palavras-chave:

Ação legislativa, Comunicação legislativa, Assembleia Legislativa de Minas Gerais, Assine Saúde, Saúde pública.

Resumo

De abril de 2012 a agosto de 2013, a Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), com o apoio de várias outras entidades, realizou a campanha Assine + Saúde. A iniciativa integrou o movimento nacional Saúde + 10, recolheu milhões de assinaturas e conseguiu encaminhar ao Congresso um projeto de lei de iniciativa popular para garantir que a União se comprometa a investir 10% de sua receita bruta anual em ações e serviços de saúde pública. Este artigo analisa os principais aspectos da organização e do encaminhamento da campanha pela ALMG e conclui que, apesar de ter sido generalista, de ter envolvido certas contradições e de não ter alcançado prontamente a aprovação do projeto de lei, a iniciativa provocou grande mobilização e envolvimento da Assembleia e refletiu o interesse coletivo de poder contar com uma saúde pública com mais estrutura, qualidade e eficiência.

Biografia do Autor

Bráulio Quirino Siffert, Instituto Federal do Norte de Minas Gerais

Especialista em Gestão Pública (Fundação João Pinheiro). Bacharel em Comunicação Social (UFMG)

Simone Cristina Dufloth, Fundação João Pinheiro

Doutora em Ciência da Informação (UFMG)

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Publicado

05/02/2019

Edição

Seção

ARTIGOS/ARTICLES