Como a opinião pública influencia a decisão dos governantes
O caso da FUCAM
DOI:
https://doi.org/10.62551/2595-4539.2024.529Palavras-chave:
Democracia poligárquica, Democracia diárquica, Opinião pública, GovernoResumo
O objetivo central deste estudo é analisar, partindo da teoria dahlsiana e da Teoria da Democracia Diárquica, a importância da opinião pública e sua influência na tomada de decisõesdos governantes, destacando sua relevância para a garantia da democracia. Foi analisado, para tanto, o caso do Projeto de Lei nº 359/2023, apresentado na Assembleia Legislativa de Minas Gerais e que pretendia a extinção da Fundação Educacional Caio Martins – Fucam. Nesse caso, conclui-sequeaopiniãopública influenciou de forma expressiva as decisões dos governantes, tendo em vista que a reação da população — por meio de manifestações, mobilizações nas redes sociais e pesquisas de opinião — impactou de maneira significante a trajetória do projeto, inclusive alterando completamente sua redação e seu objetivo inicial.
Referências
BALL, T. Aonde vai a teoria política? Revista de Sociologia e Política, Curitiba, n. 23, p. 9-22, nov. 2004. Disponível em: <https://www.scielo.br/j/rsocp/a/WjYKWqQ7C57K57PVqSKdZwn/?format=pdf&lang=pt> Acesso em: 01 jul. 2024.
BARREIROS NETO, Jaime. Teorias da democracia. Coleção Democracia e Reforma Política, Salvador: Faculdade Baiana de Direito, 2019.
BOBBIO, Norberto. Liberalismo e democracia. São Paulo: Brasiliense, 1995.
DAHL, Robert. A preface to democratic theory. Chicago: University of Chicago Press, 1956.
DAHL, Robert. Uma crítica do modelo de elite dirigente. In: AMORIM, Maria Stella. Sociologia Política II. Rio de Janeiro: Zahar Editores, 1970.
DAHL, Robert. Sobre a democracia. Brasília: Ed. UNB, 2009.
DAWOOD, Yasmin. The new inequality: constitutional democracy and the problem of wealth. Maryland Law Review, Baltimore, v. 67, n. 1, p. 123 – 178, jan. 2007.
DUNN, John. Democracy: a history. Nova York: Atlantic Monthly Press, 2005.
HABERMAS, Jürgen. The structural transformation of the public sphere: an inquiry into acategory of bourgeois society. Tradução de Thomas Burger e Frederick Lawrence. Cambridge: The MIT Press, 1991.
LESSA, R. As razões da poliarquia. Folha de São Paulo, São Paulo, 08 nov.1997, Jornal de Resenhas. Disponível em: <https://www1.folha.uol.com.br/fsp/1997/11/08/caderno_especial/20.html> Acesso em: 03 ago. 2024.
LIMONGI, F. Prefácio. In: DAHL, R. Poliarquia: participação e oposição. São Paulo: Editora Universidade de São Paulo, 1997.
MACPHERSON, C. B. A democracia liberal: origens e evolução. Rio de Janeiro: Zahar, 1978.
MILLS, C. Wright. The power elite. New York: Oxford University Press, 1956.
NEVADO, RODRIGO ARAGÓN. O neoconstitucionalismo como visão epistêmica da democracia. Monografia (Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais) – Faculdade de Direito, Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2021. Disponível em: <https://www.lume.ufrgs.br/handle/10183/237668>. Acesso em: 12 jun. 2024.
PEREIRA, Antonio Kevan Brandão. Teoria democrática contemporânea: as contribuições de Robert Dahl. Revista Discente do Programa de Pós-Graduação em Sociologia da Universidade Federal do Paraná, Curitiba, v. 2, n. esp., p. 1-16, 2018. Disponível em: <http://dx.doi.org/10.5380/sclplr.v2i2e.64792> Acesso em: 09 set. 2024.
RIKER, William H. Liberalism against populism: a confrontation between the theory of democracy and the theory of social choice. San Francisco: W.H. Freeman, 1982.
SARTORI, Giovanni. A teoria da democracia revisitada: o debate contemporâneo. São Paulo: Editora Ática, 1994.
SARTORI, Giovanni. Comparative constitutional engineering: an inquiry into structures, incentives and outcomes. 2. ed. Nova York: New York University Press, 1997.
SARTORI, Giovanni. Teoria da democracia revisitada. São Paulo: Editora XYZ, 1987.
SCHUMPETER, J. Capitalismo, socialismo e democracia. Rio de Janeiro: Fundo de Cultura, 1961.
URBINATI, Nadia. Crise e metamorfoses da democracia. Revista Brasileira de Ciências Sociais, São Paulo, v.28, n.82, p.5-16, jun. 2013.
URBINATI, Nadia. Democracy disfigured: opinion, truth, and the people. Cambridge: Harvard University Press, 2014.
URBINATI, Nadia. O que torna a representação democrática. Lua Nova, São Paulo, n.67, p.191-228, 2006. Disponível em: <https://www.scielo.br/j/ln/a/4qsH3GhJPTTnmmMhJg8jkhB/?format=pdf&lang=pt> Acesso em: 25 out. 2024.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2024 Cadernos da Escola do Legislativo
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial-NoDerivatives 4.0 International License.
Concedo aos Cadernos do Legislativo o direito de primeira publicação da versão revisada do meu artigo, licenciado sob a Licença Creative Commons Attribution (que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista).
Afirmo ainda que meu artigo não está sendo submetido a outra publicação e não foi publicado na íntegra em outro periódico e assumo total responsabilidade por sua originalidade, podendo incidir sobre mim eventuais encargos decorrentes de reivindicação, por parte de terceiros, em relação à autoria do mesmo.
Também aceito submeter o trabalho às normas de publicação dos Cadernos da Escola do Legislativo acima explicitadas.
Copyright Statement
I hereby sign over to Cadernos do Legislativo the right to the first publication of the revised version of the article entitled ....., under the license Creative Commons Attribution (authorizing first publication by this journal and the sharing of the work as long as the authorship is acknowledged).
I also declare that the aforementioned article has not been submitted to other publishers nor published in full in any other periodical, therefore I am liable for any charges or costs incurred as a result of third party copyright claims.
I agree that my artcle be submitted to the publication rules above related.