Um olhar crítico sobre as críticas às propostas de reforma tributária

Autores/as

  • Fabrício Augusto de Oliveira

Palabras clave:

Estado, Tributação, Federalismo, Distribuição da renda e da riqueza

Resumen

Este trabalho faz uma análise das críticas feitas por um grupo de especialistas em matéria tributária no Brasil sobre as limitações das propostas de reforma tributária que se encontram em tramitação, no Congresso Nacional, para a solução dos problemas que o País enfrenta nessa área, os quais atuam como óbices para a retomada do crescimento econômico. Para tanto apresenta, sinteticamente, as principais sugestões de mudanças propostas, assim como discorre sobre as críticas formuladas por esse grupo. Conclui que, apesar de corretas, em sua maioria, as mudanças por ele propostas para essa reforma são também insuficientes para corrigir as atuais distorções do sistema, dada a limitada visão do grupo sobre o papel do Estado e dos impostos na dinâmica do sistema econômico.

Biografía del autor/a

Fabrício Augusto de Oliveira

Doutor e mestre em Economia e graduado em Ciências Econômicas pela Universidade Estadual de Campinas (Unicamp). Atualmente, professor da especialização em Poder Legislativo e Políticas Públicas da Escola do Legislativo da ALMG.

Descargas

Publicado

2021-08-20

Número

Vol. 23 Núm. 39 (2021)

Sección

ARTIGOS/ARTICLES

Licencia

Concedo aos Cadernos do Legislativo o direito de primeira publicação da versão revisada do meu artigo, licenciado sob a Licença Creative Commons Attribution (que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista).


Afirmo ainda que meu artigo não está sendo submetido a outra publicação e não foi publicado na íntegra em outro periódico e assumo total responsabilidade por sua originalidade, podendo incidir sobre mim eventuais encargos decorrentes de reivindicação, por parte de terceiros, em relação à autoria do mesmo.


Também aceito submeter o trabalho às normas de publicação dos Cadernos da Escola do Legislativo acima explicitadas.

 

Copyright Statement

I hereby sign over to Cadernos do Legislativo the right to the first publication of the revised version of the article entitled ....., under the license Creative Commons Attribution (authorizing first publication by this journal and the sharing of the work as long as the authorship is acknowledged).

I also declare that the aforementioned article has not been submitted to other publishers nor published in full in any other periodical, therefore I am liable for any charges or costs incurred as a result of third party copyright claims.

I agree that my artcle be submitted to the publication rules above related.