Um olhar crítico sobre as críticas às propostas de reforma tributária

Autores

  • Fabrício Augusto de Oliveira

Palavras-chave:

Estado, Tributação, Federalismo, Distribuição da renda e da riqueza

Resumo

Este trabalho faz uma análise das críticas feitas por um grupo de especialistas em matéria tributária no Brasil sobre as limitações das propostas de reforma tributária que se encontram em tramitação, no Congresso Nacional, para a solução dos problemas que o País enfrenta nessa área, os quais atuam como óbices para a retomada do crescimento econômico. Para tanto apresenta, sinteticamente, as principais sugestões de mudanças propostas, assim como discorre sobre as críticas formuladas por esse grupo. Conclui que, apesar de corretas, em sua maioria, as mudanças por ele propostas para essa reforma são também insuficientes para corrigir as atuais distorções do sistema, dada a limitada visão do grupo sobre o papel do Estado e dos impostos na dinâmica do sistema econômico.

Biografia do Autor

Fabrício Augusto de Oliveira

Doutor e mestre em Economia e graduado em Ciências Econômicas pela Universidade Estadual de Campinas (Unicamp). Atualmente, professor da especialização em Poder Legislativo e Políticas Públicas da Escola do Legislativo da ALMG.

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Publicado

20/08/2021

Edição

Seção

ARTIGOS/ARTICLES