Burocracia como grupo de interesse: estudo de caso da atuação da burocracia penitenciária de Minas Gerais na ALMG (1995 a 2018)

Autori

  • Natália Martino Assembleia Legislativa de Minas Gerais

Parole chiave:

Agentes penitenciários, Grupos de interesse, Audiências públicas.

Abstract

Este artigo parte do enquadramento teórico da democracia pluralista e dos grupos de interesse para entender se e como a burocracia de custódia penitenciária se consolidou como grupo de interesse na área das políticas penais. O contraponto empírico do trabalho foi a participação de membros das forças de segurança pública em audiências das Comissões de Segurança Pública e de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) entre 1995 e 2018. Os dados mostraram que os policiais participaram mais ativamente dos debates estruturais das políticas penais e os agentes penitenciários aumentaram progressivamente sua participação na arena parlamentar, em especial a partir de 2004. Aos poucos, esses agentes se organizaram e ampliaram sua presença no Parlamento, o que levou a alianças estáveis com alguns parlamentares e possibilitou que eles concentrassem esforços apenas em pautas corporativistas.

Biografia autore

Natália Martino, Assembleia Legislativa de Minas Gerais

Mestre em Sociologia pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), especialista em Poder Legislativo e Políticas Públicas pela Escola do Legislativo da Assembleia Legislativa de Minas Gerais. Pesquisadora do Centro de Estudos em Criminologia e Segurança Pública (Crisp/UFMG).

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Pubblicato

2022-03-31

Fascicolo

Sezione

ARTIGOS/ARTICLES