Governo de si: maternidade como refúgio na prisão
DOI:
https://doi.org/10.62551/2595-4539.2026.560Palavras-chave:
Encarceramento feminino, Maternidade, Governo, Assistência, ResistênciaResumo
As reflexões aqui apresentadas resultam de uma etnografia conduzida no Estabelecimento Prisional de Tires (Portugal), com foco na Casa das Mães – espaço destinado a gestantes e mulheres encarceradas com filhos de até 5 anos. A pesquisa empregou uma abordagem metodológica combinada, incluindo observação participante, análise documental, entrevistas, projeção e discussão de filmes documentários. Neste estudo, privilegia-se a perspectiva das interlocutoras, com o intuito de evidenciar as estratégias por elas mobilizadas na disputa e na gestão do cotidiano prisional, bem como fora dele. As práticas de resistência relatadas não se configuram apenas como oposição ao poder instituído, mas também como ações que ora se integram, ora se contrapõem a ele, compondo um campo ambíguo que atravessa tanto a Constituição do Estado quanto a vivência da maternidade em contexto prisional.
Referências
ANGELOU, Maya. Poesia completa. Tradução: Lubi Prates. Bauru: Astral Cultural, 2020.
BRAGA, Ana Gabriela Mendes; ANGOTTI, Bruna. Da hipermaternidade à hipomaternidade no cárcere feminino brasileiro. SUR. Revista Internacional de Direitos Humanos (Impresso), São Paulo, v.1, p. 229-239, 2015.
BRAGA, Ana Gabriela Mendes; ANGOTTI, Bruna. Dar à luz na sombra: exercício da maternidade na prisão. São Paulo: Editora Unesp, 2019. E-book.
BUMACHAR, Bruna. Nem dentro, nem fora: a experiência prisional de estrangeiras em São Paulo. 2016. Tese (Doutorado em Antropologia Social) – Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, Universidade Estadual de Campinas, Campinas, 2016. Disponível em: https://hdl.handle.net/20.500.12733/359. Acesso em: 13 dez. 2019.
BUTLER, Judith. Corpos em aliança e a política das ruas: notas por uma teoria performativa de assembleia. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2018.
COLLINS, Patricia Hill. Pensamento feminista negro. São Paulo: Boitempo, 2019.
COMFORT, Megan. “The best seven years I could’a done”: the reconstruction of imprisonment as rehabilitation by former prisoners and their partners. In: CARLEN, P. (ed.). Imaginary penalties, Cullompton/UK, Willan Publishing, p. 252–274, 2008.
CUNHA, Manuela Ivone da. Malhas que a reclusão tece: questões de identidade numa prisão feminina. Lisboa: Cadernos do Centro de Estudos Judiciários, 1994.
CUNHA, Manuela Ivone da. The changing scale of imprisonment and the transformation of care: the erosion of the ‘welfare society’ by the ‘penal State’ in contemporary Portugal. In: SCHLECKER, Markus; FLEISCHER, Friederike (ed.). Ethnographies of social support. New York: Palgrave MacMillan, 2013, p. 81-101.
DELEUZE, Gilles. Foucault. Lisboa: Vega, 1998.
DELEUZE, Gilles; GUATTARI, Félix. Mil platôs: capitalismo e esquizofrenia 2. São Paulo: Editora 34, 2012. (Trans, v. 3).
DEUTSCHER, Penelope. Crítica de la razón reproductiva: los futuros de Foucault. Buenos Aires: Eterna Cadencia Editora, 2019.
EMMERICH, Fabienne. Outlaw girls escape from prison: gender, resistance and playfulness. Punishment & Society, [London], v. 22, n. 2, p. 207–226, 2020. Disponível em: Outlaw girls escape from prison: Gender, resistance and playfulness - Fabienne Emmerich, 2020. Acesso em: 30 abr. 2022.
FOUCAULT, Michel. Sujeito e o poder. In: RABINOW, Paul; DREYFUS, Hubert. Michel Foucault, uma trajetória filosófica: para além do estruturalismo e da hermenêutica. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 1995, p. 231-249.
INGOLD, Tim. Linhas: uma breve história. São Paulo: Vozes, 2022.
LATOUR, Bruno. Reagregando o social: uma introdução à teoria do ator-rede. Salvador: EDUFBA, 2012.
LIMA, Antonio Carlos de Souza. Apresentação. Revista de Antropologia, São Paulo, v. 55, n. 2, p. 559-564, 2012. Disponível em: https://revistas.usp.br/ra/article/view/59295. Acesso em: 14 ago. 2022.
PINTO, Patrícia Bocardo Batista. Faltas disciplinares em penitenciárias femininas: um estudo das decisões do TJSP. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) – Escola de Direito de São Paulo, Fundação Getúlio Vargas, São Paulo, 2019. Disponível em: https://hdl.handle.net/10438/27378. Acesso em: 8 mar. 2020.
PRECIADO, Paul. Testo junkie: sexo, drogas e biopolítica na era farmacopornográfica. São Paulo: N-1 Edições, 2018.
SCOTT, Joan W. Gênero: uma categoria útil de análise histórica. Educação & realidade, Porto Alegre, v. 2, n. 20, p. 71-100, jul./dez. 1995.
SERRA, Maiane. Maternidade em cárcere: experiências de gestação e parto na Unidade Prisional Feminina de Pedrinhas em São Luís – MA. 2025. Tese (Doutorado em Direito) – Programa de Pós-Graduação em Direito, Universidade Estadual Paulista, Franca, 2025. Disponível em: https://hdl.handle.net/11449/313609. Acesso em: 7 dez. 2025.
SUFRIN, Carolyn. Jailcare: finding the safety net for women behind bars. Oakland: University of California, 2017.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2026 Cadernos da Escola do Legislativo
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial-NoDerivatives 4.0 International License.
Concedo aos Cadernos do Legislativo o direito de primeira publicação da versão revisada do meu artigo, licenciado sob a Licença Creative Commons Attribution (que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista).
Afirmo ainda que meu artigo não está sendo submetido a outra publicação e não foi publicado na íntegra em outro periódico e assumo total responsabilidade por sua originalidade, podendo incidir sobre mim eventuais encargos decorrentes de reivindicação, por parte de terceiros, em relação à autoria do mesmo.
Também aceito submeter o trabalho às normas de publicação dos Cadernos da Escola do Legislativo acima explicitadas.
Copyright Statement
I hereby sign over to Cadernos do Legislativo the right to the first publication of the revised version of the article entitled ....., under the license Creative Commons Attribution (authorizing first publication by this journal and the sharing of the work as long as the authorship is acknowledged).
I also declare that the aforementioned article has not been submitted to other publishers nor published in full in any other periodical, therefore I am liable for any charges or costs incurred as a result of third party copyright claims.
I agree that my artcle be submitted to the publication rules above related.