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“Sobre nós mesmos”: Menelick de Carvalho Netto e o Direito Constitucional brasileiro pós-1988

 

Confira o artigo de autoria do Prof°. Dr. David F. L. Gomes, publicado na edição nº 36 dos Cadernos do Legislativo. Este artigo visa a apresentar os principais elementos do pensamento teórico-constitucional de Menelick de Carvalho Netto. Para tanto, inicia se com a explanação do contexto histórico e intelectual em que esse pensamento emergiu. O próximo passo é dedicado a discutir cada um daqueles elementos e, ao mesmo tempo, articulá-los em um mosaico complexo. Finalmente, com base nos argumentos anteriores, afirma-se a tese de que, em torno de Menelick de Carvalho Netto, consolidou-se uma escola de pensamento que aborda o fenômeno constitucional desde um pano de fundo comum, mas que permanece aberta, plural e tão complexa quanto a própria modernidade constitucional.

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Publicado: 2020-04-22
 

Políticas públicas: múltiplos olhares

 

A obra “Políticas Públicas: múltiplos horários” versa sobre tema da maior importância, sob uma perspectiva multidisciplinar.

Trata-se de uma obra coletiva, que contou com a colaboração de estudiosos dos mais diferentes ramos do saber, a qual analisa a questão das políticas públicas nos mais diversos campos, como saúde, educação, segurança, meio ambiente, infraestrutura, entre outros, de modo a compor uma ampla visão desse rico e vasto tema.

Coordenação de Antônio José Calhau de Resende e José Alcione Bernardes Júnior.

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Publicado: 2020-03-09 Mais...
 

Relendo os clássicos em época de crise

 

Sérgio da Mata analisa dois clássicos brasileiros, Raízes do Brasil e Donos do Poder, focando a influência de Weber nas obras. Ao revisitar conceitos como patrimonialismo, Mata aborda o conceito de corrupção. Sua argumentação se vale também das ideias do filósofo de origem tcheca Vilém Flusser, que viveu no Brasil e escreveu Fenomenologia do Brasileiro.

Leia em: https://cadernosdolegislativo.almg.gov.br/seer/index.php/cadernos-ele/article/view/182

 
Publicado: 2019-03-08
 

Regimentos Parlamentares do Mundo - Sistemas Jurídicos e Ação Legislativa

 

A obra é resultado de uma pesquisa sobre os parlamentos do Reino Unido, Angola, Canadá, EUA, Uruguai, Chile, Nova Zelândia, Taiwan, França, Alemanha e Noruega, que revelou os projetos de governo e de sociedade desses 11 países, o cotidiano das suas interações sociais, os temores por detrás das regras proibitivas, os valores dirigentes das suas políticas legislativas e a modelagem do espaço por onde as discussões transitam ou encontram barreiras.

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Publicado: 2019-03-08
 

Princípio da igualdade: uma abordagem multidisciplinar

 

Obra coletiva que trata do princípio da igualdade a partir de uma abordagem multidisciplinar, para além do enfoque do Direito. Incorpora olhares igualmente relevantes, como os da Comunicação Social, da área de Políticas Públicas, das Ciências Sociais e da Contabilidade Pública.

A divulgação do livro coincide com o aniversário de 30 anos de nossa Constituição Cidadã e com os 70 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos, marcos históricos das instituições político-jurídicas que têm no preceito igualitário um de seus princípios basilares.

Coordenação de Antônio José Calhau de Resende e José Alcione Bernardes Júnior.

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Publicado: 2019-03-08
 

Publicações da ALMG

 
Os textos, vídeos e áudios podem ser utilizados, sem autorização prévia, por organizações públicas e da sociedade civil, em apoio a atividades de educação legislativa, formação política e educação para cidadania  
Publicado: 2019-03-01 Mais...
 

SUBMISSÕES ABERTAS: FLUXO CONTÍNUO

 

Prezados leitores e autores,

Submissões abertas: fluxo contínuo.

 
Publicado: 2018-05-30 Mais...
 
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