Pesquisa


 
Edição Título
 
v. 22, n. 38 (2020) Estudos em Legística Resumo  PDF
Marcus Peixoto
 
v. 13, n. 21 (2012) Seis décadas de processo legislativo estadual: processo decisório e relações Executivo/Legislativo nos estados (1951-2010) Resumo  PDF
Fabrício Ricardo de Limas Tomio, Paolo Ricci
 
v. 11, n. 17 (2009) Regime político e qualidade das leis em Cuba Resumo  PDF
Yoel Carrillo García
 
v. 10, n. 15 (2008) Devido processo legislativo: um olhar sobre a Assembléia Legislativa do Estado de Minas Gerais Resumo  PDF
Lívia Matias de Souza Silva
 
v. 18, n. 29 (2016) O processo legislativo e as políticas públicas educacionais: uma análise a partir do Legislativo Municipal de Vitória (ES) Resumo  PDF
Edson Maciel Peixoto, Vania Carvalho de Araújo
 
v. 18, n. 30 (2016) As comissões permanentes da Assembleia Legislativa de Minas Gerais e o processo legislativo: aspectos constitucionais e Regimentais Resumo  PDF
Antônio José Calhau de Resende
 
v. 23, n. 39 (2021) O tempo e as políticas públicas tributárias: a regra da Constituição Mineira para garantia do debate parlamentar Resumo  PDF
Bernardo Motta Moreira
 
v. 24, n. 41 (2022) O gênero textual “ata” em contexto parlamentar: uma análise das atas sucintas de Plenário da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais Resumo  PDF
Diogo Pacheco Veloso, Ivan Capdeville Júnior
 
v. 20, n. 33 (2018) Dois presidentes da República em um mandato: Como se deu a fiscalização pela Câmara dos Deputados? Resumo  PDF
Ronaldo Quintanilha da Silva
 
v. 17, n. 28 (2015) Potencialidades e limites da lei: os paradoxos de nossa produção legislativa Resumo  PDF
José Alcione Bernardes Júnior
 
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